A luta social como paradigma do direito à cidade
- posppdru
- 3 de mar.
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Acaba de ser publicado na Revista Direito da Cidade, da UERJ, um artigo de minha autoria, em coautoria com os profs. José Geraldo de Sousa Junior e José Menezes. Para mim, é uma honra assinar este trabalho com duas grandes referências da minha formação acadêmica e intelectual, cujas trajetórias atravessam, de modo decisivo, o meu próprio percurso de pesquisa.
O artigo, intitulado “O Direito Achado na Rua e os novos sujeitos coletivos de direito: a luta social como paradigma do direito à cidade”, resulta de pesquisas individuais e coletivas realizadas em comunidades periféricas de Salvador/BA, bem como da colaboração estabelecida entre o Grupo de Pesquisa Políticas e Epistemes da Cidadania (GPPEC), liderado pelo prof. José Menezes, e o Grupo de Pesquisa O Direito Achado na Rua (ODAnR), coordenado pelo prof. José Geraldo.
No texto, apresentamos, em linhas gerais, as diferentes perspectivas em torno da categoria “direito à cidade” para, em seguida, tensioná-la a partir da tradição teórico-política de O Direito Achado na Rua, compreendendo-a não como mera formulação normativa/abstrata, mas como expressão concreta das lutas sociais e da emergência de sujeitos coletivos que enunciam direitos e demandam por cidadania. Buscamos, assim, evidenciar como a cidade se constitui como espaço de conflitos, reivindicações e produção contraditória de juridicidade, reafirmando a luta social como paradigma crítico e como horizonte de construção democrática do direito à cidade, ou como diria Lefebvre: "condição de um humanismo e de uma democracia renovados".
🔹️ O artigo está disponível na íntegra com acesso gratuito no site da própria Revista.
🔹️ A RDC é um periódico de referência na área de Direito e PLURD, indexado na Web of Science e na SciELO, além de outros repositórios e bibliotecas digitais de alcance nacional e Internacional.
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